Na entrevista abaixo, João Donato Scorvo Filho, pesquisador da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta) e coordenador técnico da Aquafair 2010, fala sobre o potencial da aquicultura no Brasil, sobre os desafios que a atividade enfrenta para crescer hoje no país e traça perspectivas para o setor em curto prazo. Confira.
A aquicultura ainda é uma atividade incipiente no Brasil? Em sua opinião qual o potencial dessa atividade no Brasil?
João Donato Scorvo Filho - Não, não é. Hoje o Brasil tem uma produção anual de 300 toneladas de pescado, ou seja, uma produção bastante representativa. O que acontece é que a aquicultura brasileira ainda está muito aquém de expressar seu potencial. O Brasil reúne todas as condições para se tornar um dos grandes produtores mundiais de peixes e organismos aquáticos como 8,5 mil km de costa marítima e 5,5 milhões de hectares de reservatórios de água doce, clima diversificado e favorável, terras disponíveis e mão de obra abundante.
Qual a importância do setor hoje para o agronegócio brasileiro?
Scorvo - Hoje a aquicultura brasileira cresce, principalmente, nas regiões onde estão concentradas as grandes hidrelétricas, ou seja, na região Sudeste e nos açudes do Nordeste. Nessas regiões a piscicultura está avançando, principalmente pela produção de tilápias. No litoral temos também um potencial muito grande para a produção de camarão e moluscos. A criação de moluscos por sinal, está concentrada na região Sul [em Santa Catarina], até pela ausência de uma política mais específica. Mas é uma atividade que tem potencial para ser desenvolvida em todo nosso litoral. Temos muitas regiões de manguezais, regiões estuárias, onde é possível realizar a criação de moluscos.
Quais são, hoje, os principais entraves para a expansão da aquicultura no Brasil?
Scorvo - O principal obstáculo está na legislação ambiental. Hoje não há uma política de oficialização. Boa parte das aquiculturas são oficiosas, são clandestinas. Isso acontece por que os produtores não conseguem os registros necessários para poder regularizar a atividade. Então quando um empresário ou pequeno produtor, pensa em criar peixe, ele encontra uma série de dificuldades na esfera ambiental, na liberação da licença para explorar a atividade.
A ausência de crédito específico para o setor é também um problema?
Scorvo - O crédito existe e é até bem favorável ao produtor. Mas, como em qualquer outra atividade de fomento, para acessá-lo, o produtor precisa estar licenciado. O que acontece hoje, muitas vezes, é que o produtor não tem acesso ao crédito por falta de documentação.
Como o senhor vê as perspectivas para a aquicultura brasileira no curto prazo?
Scorvo - Começaram a sair agora as primeiras autorizações para o uso das águas da União. Essas autorizações vão estimular outros produtores a ingressar na atividade. Então, em curto prazo, acredito que comecemos a crescer de forma um pouco mais rápida. Vejo, porém, que para o Brasil atingir o potencial esperado, atingir 10 milhões de toneladas de produção, vai levar entre 15 e 20 anos.