A Rede de Aquicultura das Américas (RAA) fomentará o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos países da região, estimulando a cooperação intergovernamental e contribuindo à segurança alimentar e à luta contra a pobreza, afirmou hoje a FAO.
A Rede foi formalizada ontem à noite (25), em Brasilia, e terá a participação de 21 países. O Brasil sediará a Secretaría da Rede por um período de dois anos e meio, durante o qual contará com apoio técnico da FAO.
“A criação da Rede é resultado de um esforço de 34 anos dos países da região, que se torna realidade agora graças ao apoio da FAO e da Cooperação Sul-Sul. Essa é a primeira iniciativa da FAO na América Latina e Caribe que se financia através de um fundo de múltiplos doadores no qual os principais contribuintes não são os países desenvolvidos”, destacou o representante regional da FAO para América Caribe, José Graziano da Silva.
Durante a formalização da Rede, o ministro de Pesca e Aquicultura do Brasil, Altemir Gregolim, compremeteu um aporte de US$ 1 milhão do governo brasileiro para o seu funcionamento. Nos próximos 12 meses, o fundo de doadores multíplos estará aberto para receber contribuições de outros países da região. Aqueles que participarem decidirão em conjunto as linhas de trabalho a seguir.
Estímulo aos pequenos produtores
Uma das primeiras ações da Rede será fazer um diagnóstico sobre a aquicultura na América Latina e Caribe, com atenção especial à situação dos milhares de produtores com limitados recursos. A partir deste diagnóstico, a Rede implementará um programa de apoio ao desenvolvimento da acuicultura e inclusão dos pequenos produtores no processo.
“Muitos deles tem capacacidades limitadas para gerar programas ou projetos, não conhecem as potencialidades comerciais dos seus produtos nem têm informação sobre as cadeias produtivas e de valor na qual participam”, explicou Flores.
A Rede também buscará criar um Fundo de Preparação de Projetos de Aquicultura, que ajudara pequenos produtores, mulheres e povos indígenas a postular a fontes de financiamento nacionais e internacionais. Além disso, preparará informes técnicos sobre as cadeias de valor e programas de extensão.
Sustentabilidade é chave
“A aquicultura é uma atividade fundamental para a região: aporta mais de 200 mil postos de trabalho diretos e cerca de 500 mil empregos indiretos”, observou o Oficial de Pesca e Aquicultura da FAO, Alejandro Flores.
A produção da aquicultura regional tem crescido a taxas anuais de cerca de 20%. Em 1990, se produziam 186 mil toneladas ao ano e, em 2006, a produção superou às 1,3 milhão de toneladas. No entanto, o setor ainda carece de uma coordenação regional para seu desenvolvimento sustentável, algo que será um dos principais aportes da Rede.
A aquicultura na região tem enfrentado eventos que ameaçam sua sustentabilidade. Crises sanitárias e ambientais afetaram os principais cultivos intensivos (salmonídeos e camarões) produzindo quedas acentuadas de produção, com longos períodos de recuperação que causaram importantes perdas econômicas e extensos efeitos sociais.
“Por isso, um dos principais produtos da Rede será a craição de um código de boas práticas da aquicultura, que estará à disposição dos governos atores da regiao”, explicou Flores.
O oficial de Pesca e Aquicultura acrescentou que a Rede promoverá cursos anuais de boas práticas, incluindo suas dimensões sociais, de produção, inocuidade, saúde animal e rastreabilidade.
O que se produz na região?
Os principais cultivos regionais correspondem a espécies exóticas, fundamentalmente salmonídeos em nove países da região; camarões marinhos em 18 países; e tilápias em 20 países. Ao mesmo tempo, existem experiências de cultivo de espécies endêmicas e, nos últimos anos, aumentaram as iniciativas de cultivos de moluscos.